PVMP_atuacao_infraestrutura

O PVMP Advogados é formado por profissionais solidamente especializados em direito administrativo econômico, tendo desenvolvido ao longo de suas carreiras intensa atuação voltada à dimensão jurídica da regulação em diversos setores da infraestrutura, como os de aeroportos (ANAC), portos (Antaq), rodovias e ferrovias (ANTT e agências reguladoras estaduais), energia elétrica (Aneel), petróleo e gás (ANP), mineração, telecomunicações (Anatel), radiodifusão e saneamento básico.

A Equipe PVMP também tem experiência consolidada na solução jurídica de questões regulatórias em vigilância sanitária e saúde pública (Anvisa), educação, terceiro setor e fomento à cultura, bem como capacidade para atuação em demandas de regulação envolvendo os setores financeiro, de seguros e de saúde suplementar (ANS).

Para lidar com a complexidade das questões regulatórias, os profissionais adotam abordagem jurídica que leva em conta as premissas econômicas envolvidas, colaborando com o planejamento estratégico das empresas.

A orientação dos profissionais é concebida em atenção às peculiaridades dos problemas concretos, de maneira a propiciar segurança jurídica no cumprimento das obrigações legais e contratuais envolvidas e garantir a proteção dos investimentos.

O foco das atividades do escritório está no assessoramento técnico jurídico de empresas que desenvolvem empreendimentos públicos ou desempenham atribuições públicas, especialmente na execução de contratos de concessão, onde surgem questões decorrentes do vínculo de longo prazo com o setor público, como por exemplo as de reequilíbrio econômico-financeiro.