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Henrique Motta Pinto (Sócio)

Advogado com experiência focada em direito público e regulação, especialmente na consultoria jurídica para administração pública e empresas com atuação no setor público. Atuou com ênfase na formatação de projetos de infraestrutura e desenho de parcerias entre os setores público e privado, incluindo a elaboração de editais e contratos administrativos, dentre os quais de concessão e parcerias público-privadas (PPP) nas áreas de infraestrutura aeroportuária, logística e estádios, habitação, educação, desenvolvimento urbano, saneamento básico, petróleo e gás. Tem experiência consolidada na elaboração de pareceres, opiniões jurídicas e memorandos sobre direito administrativo, direito urbanístico e direito constitucional.

Na advocacia, integrou por 8 anos escritório altamente especializado e de referência nacional em direito público e regulação, tendo colaborado no desenvolvimento de área de direito administrativo e regulatório em renomado escritório de antitruste. No setor público, atuou na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo como assessor da chefia da Consultoria Jurídica. Foi conselheiro fiscal efetivo da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô.

É Mestre em Direito do Estado (2010) e Bacharel em Direito (2004) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e professor, orientador e palestrante em cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – Direito FGV SP, da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e da Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp. Foi coordenador da Escola de Formação da sbdp (2009 a 2012) e atualmente é professor, orientador e pesquisador do projeto. Possui publicações em direito administrativo, constitucional e urbanístico.

Idiomas: Inglês